Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

OAB-SP critica maldades da MP 252

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

A autora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica. Após ter realizado contrato de confissão de dívida com o devido parcelamento, seu nome permaneceu no cadastro de inadimplentes. No entanto, o fato é que ela pagou em atraso a entrada e não quitou a primeira parcela

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.